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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05
Administração pública
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Não é necessário o protesto especial para lastrear o pedido de falência
Antonio Carlos Amaral Leão. Advogado. Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
O silêncio e suas implicações no direito
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alegações Finais. Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Alegações finais na defesa de 3 inocentes, um casal idoso, fundador da empresa, e de uma filha médica, que não tiveram qualquer participação nos fatos descritos na r. denúncia de fls 2.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
A "democracia negativa"
Luiz Antonio Soares Hentz, Ex Juiz de Direito - Advogado e Professor universitário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
O direito constitucional à produtividade, tributação e preservação
João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça II
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre a natureza mística e humana de um milagre
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre questões de responsabilidade civil. Limite temporal do pensionamento e contagem de juros na liquidação da sentença.
Antonio Carlos Amaral Leão, Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade. UGF-RJ. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
Uma frase idiota
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
O Brasil e o aquecimento global
Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia causar a extinção da espécie (como realmente ocorreu), tal aviso de nada lhes adiantaria, porque nada poderiam fazer.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Algumas breves considerações acerca do Direito Internacional.
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Considerações jusfilosóficas sobre o sistema recursal
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Nem sempre "o hábito faz o Monge"
Antonio Salustro da Silva, estudante do 3º período do curso de Direito.
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Array Publicado em 2007-04-05T04:00:00+00:00
Perólas da pátria ou pátria das perólas
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br